| 21/11/2024 |
ERRATA À DISPENSA 17-2024. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 19/11/2024 |
ATA DIA 11.11.2024 - Comissão Regimento Interno. |
ATA |
| 18/11/2024 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2024. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 13/11/2024 |
RESOLUÇÃO 02/2024 - Regimento Interno. |
RESOLUÇÃO |
| 13/11/2024 |
PARECER DA COMISSÃO DO REGIMENTO INTERNO. |
PARECER |
| 12/11/2024 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO DA REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO. |
RESOLUÇÃO |
| 12/11/2024 |
ATAS DAS REUNIÕES DA COMISSÃO ESPECIAL PARA O REGIMENTO INTERNO. |
ATA |
| 29/10/2024 |
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 18/2024. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 29/10/2024 |
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 17/2024. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 25/10/2024 |
PORTARIA Nº 12/2024 - Comissão Especial para o regimento Interno. |
PORTARIA |
| 24/10/2024 |
AVISO DE DISPENSA 18/2024 - Assessoria Portal da Transparência e Gestão Pública. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 24/10/2024 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 17/2024 - Serviços de Emplaquetamento. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 24/10/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO 19/2024. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 24/10/2024 |
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 05/2024. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 23/10/2024 |
TERMOS DE CANCELAMENTO DE DISPENSAS. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 16/10/2024 |
AVISO DE DISPENSA 16/2024 - Aquisição de Material de Construção. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 16/10/2024 |
AVISO DE DISPENSA 15/2024 - Contratação de Mão de Obra. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 20/09/2024 |
RGF 2º Quadrimestre 2024. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 06/09/2024 |
RREO 4º Bimestre 2024. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 15/07/2024 |
LEI 92-2024 - SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA.
LEI 94-2024 - PROTEÇÃO DOS DIREITOS A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)
.
LEI 95-2024 - CRIAÇÃO DA COMDEC.
LEI 98-2024 - PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL. |
LEI |