CÂMARA MUNICIPAL DE
MAIQUINIQUE

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
19/11/2024ATA DIA 11.11.2024 - Comissão Regimento Interno.Não
13/11/2024PARECER DA COMISSÃO DO REGIMENTO INTERNO.Não
12/11/2024ATAS DAS REUNIÕES DA COMISSÃO ESPECIAL PARA O REGIMENTO INTERNO.Não
03/05/2024ATA DE SESSÃO - 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
ATA DE SESSÃO - 04 DE MARÇO DE 2024.
ATA DE SESSÃO - 18 DE MARÇO DE 2024.
ATA DE SESSÃO - 25 DE MARÇO DE 2024.
ATA DE SESSÃO - 08 DE ABRIL DE 2024.
ATA DE SESSÃO - 15 DE ABRIL DE 2024.
ATA DE SESSÃO - 22 DE ABRIL DE 2024.		Não
24/10/2023ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA 12 DE JUNHO DE 2023.
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA 07 DE AGOSTO DE 2023.
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA 14 DE AGOSTO DE 2023.		Não
04/10/2023ATA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023.
ATA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023.
ATA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023.
ATA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023.
ATA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023.		Não
20/06/2023ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA 03.04.2023.
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA 10.04.2023.		Não
20/06/2023MANIFESTAÇÃO / DESPACHO CEI.Não
19/06/2023ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 06.03.2023.
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA 20.03.2023.
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 27.03.2023.		Não
12/06/2023OFÍCIO CEI-01/2023 Nº 027/2023.
OFÍCIO CEI-01/2023 Nº 028/2023.
OFÍCIO CEI-01/2023 Nº 029/2023.
OFÍCIO CEI-01/2023 Nº 030/2023.		Não
07/06/2023OFÍCIO CEI-01/2023 Nº 020/2023.
OFÍCIO CEI-01/2023 Nº 021/2023.
OFÍCIO CEI-01/2023 Nº 022/2023.
OFÍCIO CEI-01/2023 Nº 023/2023.
OFÍCIO CEI-01/2023 Nº 024/2023.		Não
02/06/2023OFÍCIO CEI-01/2023 Nº 001/2023.Não
25/04/2023ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 02/2023.Não
25/04/2023ERRATA À EDIÇÃO Nº 104Não
14/04/2023ATO DE PROMULGAÇÃO nº 01/2023.Não
03/04/2023EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS ANUAL 2022.Não
02/01/2023Ata da Sessão de Posse - Mesa Diretora Biênio 2023-2024.Não
02/01/2023Termo de Posse Mesa Diretora Biênio 2023-2024.Não
26/12/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO - POSSE DA MESA DIRETORA 2023/2024.Não
19/12/2022ATA DA SESSÃO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2022.
ATA DA SESSÃO DIA 16 DE MAIO DE 2022.
ATA DA SESSÃO DIA 23 DE MAIO DE 2022.
ATA DA SESSÃO DIA 06 DE JUNHO DE 2022.
ATA DA SESSÃO DIA 01 DE AGOSTO DE 2022.
ATA DA SESSÃO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2022.
ATA DA SESSÃO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2022.
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2022.		Não
19/12/2022Termo de Transferência de Cargo.Não
29/08/2022ATA DE NOVA POSSE.Não
29/08/2022TERMO DE JURAMENTO E POSSE.Não
14/06/2022EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.Não
10/05/2022Incrição de Chapa Biênio 2023-2024.Não
03/05/2022EDITAL Nº 03 DE 03 DE MAIO DE 2022.
RESOLUÇÃO Nº 003-2022 - Eleições Camara.		Não
01/04/2022EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.Não
07/01/2022DECRETO Nº 01-2022, DE 07 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 005/2022, DE 07 DE JANEIRO DE 2022.		Não
06/01/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2022Não
30/04/2021EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTASNão
28/04/2021ATAS DAS SESSÕES.Não
26/01/2021REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE MAIQUINQIUE.Não
12/01/2021ATA DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE - PREFEITA GESTÃO 2021-2024Não
06/05/2020EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Não
09/01/2020RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação nº 001/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N° 001/2020.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CONVITE CC 001/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N° 002/2020.
RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 001/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N° 003/2020.
RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 002/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N° 004/2020.
RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N° 005/2020.
RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 004/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N° 006/2020.
RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 005/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N° 007/2020.		Não
02/01/2020PORTARIA Nº 001/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 002/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 003/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 001/2020.
CONVITE Nº CC 001/2020.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2020.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2020.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2020.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2020.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 005/2020.		Não
19/09/2019ATA DE ELEIÇÃO E POSSE EXTRAORDINÁRIA PARA O CARGO DE 1º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE MAIQUINIQUE – BAHIA.Não
14/05/2019ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 18/03/2019.
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 11/03/2019.
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 15/04/2019.
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 01/04/2019.		Não
28/03/2019Edital de disponibilidade públicaNão
19/03/2019Ata da Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Maiquinique-Ba realizada em 11 de Março de 2019.Não