CÂMARA MUNICIPAL DE
MAIQUINIQUE

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
31/03/2025EDITAL.Não
25/03/2025ATA.Não
05/03/2025PORTARIA.Não
11/02/2025DECRETO.Não
11/02/2025PORTARIA.Não
07/02/2025REVOGAÇÃO.Não
05/02/2025PORTARIA.Não
31/01/2025PORTARIA.Não
22/01/2025EXTRATO CLAUDIO.Não
13/01/2025PORTARIAS.Não
09/01/2025PORTARIA.Não
08/01/2025PORTARIA.Não
06/01/2025PORTARIA DE NOMEAÇÃO.Não
02/01/2025ATA DE POSSE E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA - Gestão 2025/2028.Não
30/12/2024PORTARIA DE EXONERAÇÃO.Não
19/12/2024PORTARIA Nº 17/2024 - Abono de férias.Não
19/12/2024PORTARIA Nº 16/2024 - Concede férias.Não
02/12/2024COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO.Não
29/11/2024PORTARIAS DE ENCERRAMENTO ANUAL 2024.Não
19/11/2024ATA DIA 11.11.2024 - Comissão Regimento Interno.Não
13/11/2024RESOLUÇÃO 02/2024 - Regimento Interno.Não
13/11/2024PARECER DA COMISSÃO DO REGIMENTO INTERNO.Não
12/11/2024PROJETO DE RESOLUÇÃO DA REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO.Não
12/11/2024ATAS DAS REUNIÕES DA COMISSÃO ESPECIAL PARA O REGIMENTO INTERNO.Não
25/10/2024PORTARIA Nº 12/2024 - Comissão Especial para o regimento Interno.Não
15/07/2024LEI 92-2024 - SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA.
LEI 94-2024 - PROTEÇÃO DOS DIREITOS A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) .
LEI 95-2024 - CRIAÇÃO DA COMDEC.
LEI 98-2024 - PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL.		Não
13/05/2024PORTARIA Nº 11/2024 - Nova Comissão de Contratação.Não
03/05/2024ATA DE SESSÃO - 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
ATA DE SESSÃO - 04 DE MARÇO DE 2024.
ATA DE SESSÃO - 18 DE MARÇO DE 2024.
ATA DE SESSÃO - 25 DE MARÇO DE 2024.
ATA DE SESSÃO - 08 DE ABRIL DE 2024.
ATA DE SESSÃO - 15 DE ABRIL DE 2024.
ATA DE SESSÃO - 22 DE ABRIL DE 2024.		Não
08/04/2024PORTARIA Nº 10/2024 - Nomeação de servidor.Não
08/04/2024PORTARIA Nº 09/2024 - Exoneração de servidor.Não
26/02/2024PORTARIA Nº 08/2024 - Licença Prêmio Indenizada.Não
08/01/2024ERRATA DA PORTARIA Nº 06/2024Não
08/01/2024PORTARIA Nº 07/2024 - ASSESSOR PARLAMENTAR.Não
05/01/2024PORTARIA Nº 06 - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.Não
05/01/2024PORTARIA Nº 05/2024 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 07-2023.Não
05/01/2024PORTARIA Nº 01/2024 - CONTROLADOR INTERNO.
PORTARIA Nº 02/2024 - COORDENADOR ADMINISTRATIVO.
PORTARIA Nº 03/2024 - PLANEJAMENTO CERIMONIAL.
PORTARIA Nº 04/2024 - ASSESSOR DE GABINETE.		Não
29/12/2023Decreto Legislativo nº 02/2023 - Aprova o Plano de Contratações para o Exercício de 2024.Não
26/12/2023DECRETO LEGISLATIVO nº 01/2023 - Regulamenta o Plano de Contratação AnualNão
28/11/2023PORTARIA DE Nº 24/2023 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTOS DE BENS DO EXERCÍCIO 2023.
PORTARIA DE Nº 25/2023 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO E LEVANTAMENTO DE CAIXA E EQUIVALENTES EXERCÍCIO 2023.		Não
27/10/2023PORTARIA CEI-01/2023 Nº 04/2023Não
24/10/2023ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA 12 DE JUNHO DE 2023.
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA 07 DE AGOSTO DE 2023.
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA 14 DE AGOSTO DE 2023.		Não
04/10/2023ATA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023.
ATA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023.
ATA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023.
ATA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023.
ATA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023.		Não
10/07/2023PORTARIA Nº 21/2023.
PORTARIA Nº 22/2023.
PORTARIA Nº 23/2023.		Não
10/07/2023PORTARIA Nº 020/2023, DE 10 DE JULHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS”.Não
20/06/2023ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA 03.04.2023.
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA 10.04.2023.		Não
20/06/2023MANIFESTAÇÃO / DESPACHO CEI.Não
19/06/2023ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 06.03.2023.
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA 20.03.2023.
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 27.03.2023.		Não
12/06/2023OFÍCIO CEI-01/2023 Nº 027/2023.
OFÍCIO CEI-01/2023 Nº 028/2023.
OFÍCIO CEI-01/2023 Nº 029/2023.
OFÍCIO CEI-01/2023 Nº 030/2023.		Não
07/06/2023OFÍCIO CEI-01/2023 Nº 020/2023.
OFÍCIO CEI-01/2023 Nº 021/2023.
OFÍCIO CEI-01/2023 Nº 022/2023.
OFÍCIO CEI-01/2023 Nº 023/2023.
OFÍCIO CEI-01/2023 Nº 024/2023.		Não
02/06/2023PORTARIA CEI-01/2023 Nº 03/2023.Não
02/06/2023OFÍCIO CEI-01/2023 Nº 001/2023.Não
01/06/2023PORTARIA Nº 018/2023.
PORTARIA Nº 019/2023.		Não
29/05/2023PORTARIA CEI-01/2023 Nº 02/2023.Não
25/05/2023PORTARIA CEI-01/2023 Nº 01/2023.Não
10/05/2023PORTARIA Nº 017/2023 - “CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO – CEI PARA A APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE TITULARIDADE DO VICE-PREFEITO PELA PREFEITURA DE MAIQUINIQUE.”Não
03/05/2023PORTARIA Nº 0014/2023 - “NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO COORDENADOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 0015/2023 - “NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO ASSESSSOR DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 0016/2023 - “NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSESSORA DE PLANEJAMENTO DE CERIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.		Não
27/04/2023PORTARIA Nº 013/2023 - “CONVOCA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MAIQUINIQUE - BA”Não
26/04/2023PORTARIA Nº 12/2023 - Comissão Especial de Inquérito – CEI.Não
25/04/2023LEI Nº 085, 25 DE ABRIL DE 2023 - ALTERA A LEI Nº 090 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/04/2023ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 02/2023.Não