CÂMARA MUNICIPAL DE
MAIQUINIQUE

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
25/04/2023ERRATA À EDIÇÃO Nº 104Não
14/04/2023PROJETO DE LEI Nº 01/2023.Não
14/04/2023ATO DE PROMULGAÇÃO nº 01/2023.Não
03/04/2023EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS ANUAL 2022.Não
01/03/2023PORTARIA Nº 11/2023 - Nomeia Bruno Reis Almeida para o cargo de advogado da Câmara Municipal de Maiquinique pelo período de gozo de licença prêmio do servidor efetivoNão
28/02/2023PORTARIA N 10/2023 - Concede licença prêmio ao servidor Nicolas Dias do Vale Ferreira Silva e dá outras providências.Não
18/01/2023PORTARIA Nº 06 - ASSESSOR PARLAMENTAR.
PORTARIA Nº 07 - ASSESSOR PARLAMENTAR.
PORTARIA Nº 08 - ASSESSOR DE IMPRENSA.
PORTARIA Nº 09 - AGENTE DE PORTARIA.		Não
09/01/2023PORTARIA Nº 04/2023 - Comissão de Licitação Biênio 2023-2024.
PORTARIA Nº 05/2023 - Fiscal de Contratos Biênio 2023-2024.		Não
09/01/2023PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 03/2023 - Assessora de Plenário.Não
05/01/2023PORTARIA Nº 01 - TESOUREIRO.
PORTARIA Nº 02 - CONTROLADOR INTERNO.		Não
02/01/2023Ata da Sessão de Posse - Mesa Diretora Biênio 2023-2024.Não
02/01/2023Termo de Posse Mesa Diretora Biênio 2023-2024.Não
26/12/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO - POSSE DA MESA DIRETORA 2023/2024.Não
19/12/2022ATA DA SESSÃO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2022.
ATA DA SESSÃO DIA 16 DE MAIO DE 2022.
ATA DA SESSÃO DIA 23 DE MAIO DE 2022.
ATA DA SESSÃO DIA 06 DE JUNHO DE 2022.
ATA DA SESSÃO DIA 01 DE AGOSTO DE 2022.
ATA DA SESSÃO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2022.
ATA DA SESSÃO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2022.
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2022.		Não
19/12/2022Termo de Transferência de Cargo.Não
16/12/2022DECRETO LEGISLATIVO Nº 01-2022.Não
16/12/2022PORTARIA Nº 12 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEVANTAMENTO DE BENS.
PORTARIA Nº 13 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEVANTAMENTO DE CAIXA.		Não
30/08/2022PORTARIAS DE LEVANTAMENTO DE BENS.Não
30/08/2022PORTARIA DE CONFERÊNCIA DE CAIXA.Não
30/08/2022PORTARIAS Nº 10 e 11.Não
29/08/2022ATA DE NOVA POSSE.Não
29/08/2022TERMO DE JURAMENTO E POSSE.Não
04/08/2022PORTARIA Nº 09 - Assessor de Plenário.Não
14/06/2022EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.Não
10/05/2022Incrição de Chapa Biênio 2023-2024.Não
03/05/2022EDITAL Nº 03 DE 03 DE MAIO DE 2022.
RESOLUÇÃO Nº 003-2022 - Eleições Camara.		Não
13/04/2022RESOLUÇÃO Nº 01/2022.Não
01/04/2022EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.Não
08/02/2022PORTARIA Nº 05- ASSESSOR DE IMPRENSA.
PORTARIA Nº 06 - ASSESSOR PARLAMENTAR.
PORTARIA Nº 07 - AGENTE DE PORTARIA.
PORTARIA Nº 08 - ASSESSOR PARLAMENTAR.		Não
17/01/2022PORTARIA Nº 01A - Agente Administrativo.Não
07/01/2022DECRETO Nº 01-2022, DE 07 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 005/2022, DE 07 DE JANEIRO DE 2022.		Não
07/01/2022PORTARIA Nº 01 - Tesoureiro.
PORTARIA Nº 02 - Comissão de Licitação.
PORTARIA Nº 03 - Fiscal de Contrato.
PORTARIA Nº 04 - Controlador Interno.		Não
06/01/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2022Não
16/12/2021Portaria nº 24 - Levantamento de Caixa.Não
16/12/2021Portaria nº 23 - Levantamento de BensNão
07/12/2021PORTARIA Nº22 - Licença Maternidade.Não
07/12/2021PORTARIA Nº 19 - Exonera Assessor Parlamentar.
PORTARIA Nº 20 - Exonera Agente de Portaria.
PORTARIA Nº 21 - Exonera Assessor de Imprensa.		Não
06/12/2021DECRETO LEGISTLATIVO N° 03.Não
06/12/2021DECRETO LEGISTLATIVO N° 02.Não
11/11/2021PORTARIA Nº 18 - EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR.Não
08/06/2021PORTARIA Nº 012/2021, DE 27 DE MAIO DE 2021.
PORTARIA Nº 013/2021, DE 27 DE MAIO DE 2021.
PORTARIA Nº 014/2021, DE 27 DE MAIO DE 2021.
PORTARIA Nº 015/2021, DE 27 DE MAIO DE 2021.
PORTARIA Nº 016/2021, DE 27 DE MAIO DE 2021.
PORTARIA Nº 017/2021, DE 27 DE MAIO DE 2021.		Não
30/04/2021EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTASNão
28/04/2021ATAS DAS SESSÕES.Não
11/03/2021ERRATA DA PORTARIA DE Nº 005/2021.Não
11/03/2021PORTARIA Nº 007/2021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 008/2021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 009/2021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 010/2021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 011/2021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.		Não
26/01/2021REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE MAIQUINQIUE.Não
18/01/2021PORTARIA DE NOMEAÇÃO.Não
13/01/2021PORTARIA Nº 004/2021 DE 13 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 005/2021 DE 13 DE JANEIRO DE 2021.		Não
12/01/2021PORTARIA Nº 01 - TESOUREIRO.
PORTARIA Nº 02 - COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
PORTARIA Nº 03 - FISCAL DE CONTRATO.		Não
12/01/2021ATA DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE - PREFEITA GESTÃO 2021-2024Não
31/12/2020PORTARIA Nº 08/2020 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
01/12/2020PORTARIA N° 006/2020.
PORTARIA N° 007/2020.		Não
01/12/2020PORTARIA Nº 005/2020.Não
06/05/2020EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Não
17/03/2020PORTARIA Nº 004/2020 DE 03 DE MARÇO DE 2020Não
09/01/2020RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação nº 001/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N° 001/2020.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CONVITE CC 001/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N° 002/2020.
RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 001/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N° 003/2020.
RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 002/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N° 004/2020.
RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N° 005/2020.
RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 004/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N° 006/2020.
RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 005/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N° 007/2020.		Não
02/01/2020PORTARIA Nº 001/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 002/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 003/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 001/2020.
CONVITE Nº CC 001/2020.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2020.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2020.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2020.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2020.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 005/2020.		Não
10/12/2019PORTARIA Nº 09, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA N° 10, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.		Não
28/10/2019PORTARIA Nº 08/2019.Não
26/09/2019PORTARIA Nº 07/2019 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.Não