CÂMARA MUNICIPAL DE
MAIQUINIQUE

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
19/11/2024ATA DIA 11.11.2024 - Comissão Regimento Interno.Não
13/11/2024RESOLUÇÃO 02/2024 - Regimento Interno.Não
13/11/2024PARECER DA COMISSÃO DO REGIMENTO INTERNO.Não
12/11/2024PROJETO DE RESOLUÇÃO DA REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO.Não
12/11/2024ATAS DAS REUNIÕES DA COMISSÃO ESPECIAL PARA O REGIMENTO INTERNO.Não
25/10/2024PORTARIA Nº 12/2024 - Comissão Especial para o regimento Interno.Não
15/07/2024LEI 92-2024 - SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA.
LEI 94-2024 - PROTEÇÃO DOS DIREITOS A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) .
LEI 95-2024 - CRIAÇÃO DA COMDEC.
LEI 98-2024 - PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL.		Não
13/05/2024PORTARIA Nº 11/2024 - Nova Comissão de Contratação.Não
03/05/2024ATA DE SESSÃO - 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
ATA DE SESSÃO - 04 DE MARÇO DE 2024.
ATA DE SESSÃO - 18 DE MARÇO DE 2024.
ATA DE SESSÃO - 25 DE MARÇO DE 2024.
ATA DE SESSÃO - 08 DE ABRIL DE 2024.
ATA DE SESSÃO - 15 DE ABRIL DE 2024.
ATA DE SESSÃO - 22 DE ABRIL DE 2024.		Não
08/04/2024PORTARIA Nº 10/2024 - Nomeação de servidor.Não
08/04/2024PORTARIA Nº 09/2024 - Exoneração de servidor.Não
26/02/2024PORTARIA Nº 08/2024 - Licença Prêmio Indenizada.Não
08/01/2024ERRATA DA PORTARIA Nº 06/2024Não
08/01/2024PORTARIA Nº 07/2024 - ASSESSOR PARLAMENTAR.Não
05/01/2024PORTARIA Nº 06 - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.Não
05/01/2024PORTARIA Nº 05/2024 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 07-2023.Não
05/01/2024PORTARIA Nº 01/2024 - CONTROLADOR INTERNO.
PORTARIA Nº 02/2024 - COORDENADOR ADMINISTRATIVO.
PORTARIA Nº 03/2024 - PLANEJAMENTO CERIMONIAL.
PORTARIA Nº 04/2024 - ASSESSOR DE GABINETE.		Não
29/12/2023Decreto Legislativo nº 02/2023 - Aprova o Plano de Contratações para o Exercício de 2024.Não
26/12/2023DECRETO LEGISLATIVO nº 01/2023 - Regulamenta o Plano de Contratação AnualNão
28/11/2023PORTARIA DE Nº 24/2023 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTOS DE BENS DO EXERCÍCIO 2023.
PORTARIA DE Nº 25/2023 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO E LEVANTAMENTO DE CAIXA E EQUIVALENTES EXERCÍCIO 2023.		Não
27/10/2023PORTARIA CEI-01/2023 Nº 04/2023Não
24/10/2023ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA 12 DE JUNHO DE 2023.
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA 07 DE AGOSTO DE 2023.
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA 14 DE AGOSTO DE 2023.		Não
04/10/2023ATA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023.
ATA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023.
ATA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023.
ATA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023.
ATA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023.		Não
10/07/2023PORTARIA Nº 21/2023.
PORTARIA Nº 22/2023.
PORTARIA Nº 23/2023.		Não
10/07/2023PORTARIA Nº 020/2023, DE 10 DE JULHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS”.Não
20/06/2023ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA 03.04.2023.
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA 10.04.2023.		Não
20/06/2023MANIFESTAÇÃO / DESPACHO CEI.Não
19/06/2023ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 06.03.2023.
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA 20.03.2023.
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 27.03.2023.		Não
12/06/2023OFÍCIO CEI-01/2023 Nº 027/2023.
OFÍCIO CEI-01/2023 Nº 028/2023.
OFÍCIO CEI-01/2023 Nº 029/2023.
OFÍCIO CEI-01/2023 Nº 030/2023.		Não
07/06/2023OFÍCIO CEI-01/2023 Nº 020/2023.
OFÍCIO CEI-01/2023 Nº 021/2023.
OFÍCIO CEI-01/2023 Nº 022/2023.
OFÍCIO CEI-01/2023 Nº 023/2023.
OFÍCIO CEI-01/2023 Nº 024/2023.		Não
02/06/2023PORTARIA CEI-01/2023 Nº 03/2023.Não
02/06/2023OFÍCIO CEI-01/2023 Nº 001/2023.Não
01/06/2023PORTARIA Nº 018/2023.
PORTARIA Nº 019/2023.		Não
29/05/2023PORTARIA CEI-01/2023 Nº 02/2023.Não
25/05/2023PORTARIA CEI-01/2023 Nº 01/2023.Não
10/05/2023PORTARIA Nº 017/2023 - “CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO – CEI PARA A APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE TITULARIDADE DO VICE-PREFEITO PELA PREFEITURA DE MAIQUINIQUE.”Não
03/05/2023PORTARIA Nº 0014/2023 - “NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO COORDENADOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 0015/2023 - “NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO ASSESSSOR DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 0016/2023 - “NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSESSORA DE PLANEJAMENTO DE CERIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.		Não
27/04/2023PORTARIA Nº 013/2023 - “CONVOCA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MAIQUINIQUE - BA”Não
26/04/2023PORTARIA Nº 12/2023 - Comissão Especial de Inquérito – CEI.Não
25/04/2023LEI Nº 085, 25 DE ABRIL DE 2023 - ALTERA A LEI Nº 090 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/04/2023ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 02/2023.Não
25/04/2023ERRATA À EDIÇÃO Nº 104Não
14/04/2023PROJETO DE LEI Nº 01/2023.Não
14/04/2023ATO DE PROMULGAÇÃO nº 01/2023.Não
03/04/2023EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS ANUAL 2022.Não
01/03/2023PORTARIA Nº 11/2023 - Nomeia Bruno Reis Almeida para o cargo de advogado da Câmara Municipal de Maiquinique pelo período de gozo de licença prêmio do servidor efetivoNão
28/02/2023PORTARIA N 10/2023 - Concede licença prêmio ao servidor Nicolas Dias do Vale Ferreira Silva e dá outras providências.Não
18/01/2023PORTARIA Nº 06 - ASSESSOR PARLAMENTAR.
PORTARIA Nº 07 - ASSESSOR PARLAMENTAR.
PORTARIA Nº 08 - ASSESSOR DE IMPRENSA.
PORTARIA Nº 09 - AGENTE DE PORTARIA.		Não
09/01/2023PORTARIA Nº 04/2023 - Comissão de Licitação Biênio 2023-2024.
PORTARIA Nº 05/2023 - Fiscal de Contratos Biênio 2023-2024.		Não
09/01/2023PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 03/2023 - Assessora de Plenário.Não
05/01/2023PORTARIA Nº 01 - TESOUREIRO.
PORTARIA Nº 02 - CONTROLADOR INTERNO.		Não
02/01/2023Ata da Sessão de Posse - Mesa Diretora Biênio 2023-2024.Não
02/01/2023Termo de Posse Mesa Diretora Biênio 2023-2024.Não
26/12/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO - POSSE DA MESA DIRETORA 2023/2024.Não
19/12/2022ATA DA SESSÃO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2022.
ATA DA SESSÃO DIA 16 DE MAIO DE 2022.
ATA DA SESSÃO DIA 23 DE MAIO DE 2022.
ATA DA SESSÃO DIA 06 DE JUNHO DE 2022.
ATA DA SESSÃO DIA 01 DE AGOSTO DE 2022.
ATA DA SESSÃO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2022.
ATA DA SESSÃO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2022.
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2022.		Não
19/12/2022Termo de Transferência de Cargo.Não
16/12/2022DECRETO LEGISLATIVO Nº 01-2022.Não
16/12/2022PORTARIA Nº 12 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEVANTAMENTO DE BENS.
PORTARIA Nº 13 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEVANTAMENTO DE CAIXA.		Não
30/08/2022PORTARIAS DE LEVANTAMENTO DE BENS.Não
30/08/2022PORTARIA DE CONFERÊNCIA DE CAIXA.Não