| 12/01/2024 | 137 | 6 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 01/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2024
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| 11/01/2024 | 136 | 6 | AVISO DISPENSA 09-2024 - Serviços de Rádio.
Aviso Dispensa 10-2024 - Diário Oficial.
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| 09/01/2024 | 135 | 6 | AVISO DISPENSA 01-2024 - FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET.
AVISO DISPENSA 02-2024 -SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO.
AVISO DISPENSA 03-2024 -MATERIAL DE CONSUMO IMEDIATO.
AVISO DISPENSA 04-2024 - SERVIÇO DE DILIGÊNCIAS DAS NOTIFICAÇÕES.
AVISO DISPENSA 05-2024 - SERVIÇOS DE SIGA E GESTÃO PÚBLICA.
AVISO DISPENSA 06-2024 - TRANSMISSÃO DAS SESSÕES E DEMAIS PUBLICIDADES.
AVISO DISPENSA 07-2024 - LOCAÇÃO DE VEÍCULO.
AVISO DISPENSA 08-2024 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE.
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| 08/01/2024 | 134 | 6 | PORTARIA Nº 07/2024 - ASSESSOR PARLAMENTAR.
RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 01/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2024
ERRATA DA PORTARIA Nº 06/2024
RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2024.
RATIFICAÇÃO, ADJUDIAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DA INEX 03-2024 E CONTRATO 03-2024.
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| 05/01/2024 | 133 | 6 | PORTARIA Nº 01/2024 - CONTROLADOR INTERNO.
PORTARIA Nº 02/2024 - COORDENADOR ADMINISTRATIVO.
PORTARIA Nº 03/2024 - PLANEJAMENTO CERIMONIAL.
PORTARIA Nº 04/2024 - ASSESSOR DE GABINETE.
PORTARIA Nº 05/2024 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 07-2023.
PORTARIA Nº 06 - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.
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| 03/01/2024 | 132 | 6 | LDO 2024 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024 Município de Maiquinique.
LOA 2024 - Lei Orçamentária 2024 Município de Maiquinique.
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| 29/12/2023 | 131 | 5 | Decreto Legislativo nº 02/2023 - Aprova o Plano de Contratações para o Exercício de 2024.
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| 26/12/2023 | 130 | 5 | DECRETO LEGISLATIVO nº 01/2023 - Regulamenta o Plano de Contratação Anual
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| 28/11/2023 | 129 | 5 | PORTARIA DE Nº 24/2023 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTOS DE BENS DO EXERCÍCIO 2023.
PORTARIA DE Nº 25/2023 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO E LEVANTAMENTO DE CAIXA E EQUIVALENTES EXERCÍCIO 2023.
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| 06/11/2023 | 128 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2023.
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| 27/10/2023 | 127 | 5 | PORTARIA CEI-01/2023 Nº 04/2023
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| 24/10/2023 | 126 | 5 | ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA 12 DE JUNHO DE 2023.
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA 07 DE AGOSTO DE 2023.
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA 14 DE AGOSTO DE 2023.
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| 04/10/2023 | 125 | 5 | ATA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023.
ATA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023.
ATA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023.
ATA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023.
ATA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023.
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| 22/09/2023 | 124 | 5 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.
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| 05/09/2023 | 123 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023.
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| 25/07/2023 | 122 | 5 | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS 2022 - Poder Executivo.
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| 10/07/2023 | 121 | 5 | PORTARIA Nº 020/2023, DE 10 DE JULHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS”.
PORTARIA Nº 21/2023.
PORTARIA Nº 22/2023.
PORTARIA Nº 23/2023.
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| 04/07/2023 | 120 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023.
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| 20/06/2023 | 119 | 5 | MANIFESTAÇÃO / DESPACHO CEI.
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA 03.04.2023.
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA 10.04.2023.
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| 19/06/2023 | 118 | 5 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 06.03.2023.
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA 20.03.2023.
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 27.03.2023.
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| 12/06/2023 | 117 | 5 | OFÍCIO CEI-01/2023 Nº 027/2023.
OFÍCIO CEI-01/2023 Nº 028/2023.
OFÍCIO CEI-01/2023 Nº 029/2023.
OFÍCIO CEI-01/2023 Nº 030/2023.
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| 07/06/2023 | 116 | 5 | OFÍCIO CEI-01/2023 Nº 020/2023.
OFÍCIO CEI-01/2023 Nº 021/2023.
OFÍCIO CEI-01/2023 Nº 022/2023.
OFÍCIO CEI-01/2023 Nº 023/2023.
OFÍCIO CEI-01/2023 Nº 024/2023.
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| 02/06/2023 | 115 | 5 | OFÍCIO CEI-01/2023 Nº 001/2023.
PORTARIA CEI-01/2023 Nº 03/2023.
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| 01/06/2023 | 114 | 5 | RATIFICAÇÃO DISPENSA 10/2023 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023.
PORTARIA Nº 018/2023.
PORTARIA Nº 019/2023.
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| 29/05/2023 | 113 | 5 | PORTARIA CEI-01/2023 Nº 02/2023.
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| 25/05/2023 | 112 | 5 | PORTARIA CEI-01/2023 Nº 01/2023.
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| 22/05/2023 | 111 | 5 | HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 10/2023.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.
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| 10/05/2023 | 110 | 5 | PORTARIA Nº 017/2023 - “CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO – CEI PARA A APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE TITULARIDADE DO VICE-PREFEITO PELA PREFEITURA DE MAIQUINIQUE.”
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| 05/05/2023 | 109 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023.
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| 03/05/2023 | 108 | 5 | PORTARIA Nº 0014/2023 - “NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO COORDENADOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 0015/2023 - “NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO ASSESSSOR DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 0016/2023 - “NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSESSORA DE PLANEJAMENTO DE CERIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 27/04/2023 | 107 | 5 | PORTARIA Nº 013/2023 - “CONVOCA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MAIQUINIQUE - BA”
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| 26/04/2023 | 106 | 5 | PORTARIA Nº 12/2023 - Comissão Especial de Inquérito – CEI.
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| 25/04/2023 | 105 | 5 | ERRATA À EDIÇÃO Nº 104
ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 02/2023.
LEI Nº 085, 25 DE ABRIL DE 2023 - ALTERA A LEI Nº 090 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/04/2023 | 104 | 5 | ATO DE PROMULGAÇÃO nº 01/2023.
PROJETO DE LEI Nº 01/2023.
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| 03/04/2023 | 103 | 5 | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS ANUAL 2022.
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| 30/03/2023 | 102 | 5 | RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 09/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023
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| 24/03/2023 | 101 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2023.
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| 20/03/2023 | 100 | 5 | HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 09/2023.
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| 01/03/2023 | 99 | 5 | PORTARIA Nº 11/2023 - Nomeia Bruno Reis Almeida para o cargo de advogado da Câmara Municipal de Maiquinique pelo período de gozo de licença prêmio do servidor efetivo
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| 28/02/2023 | 98 | 5 | PORTARIA N 10/2023 - Concede licença prêmio ao servidor Nicolas Dias do Vale Ferreira Silva e dá outras providências.
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| 15/02/2023 | 97 | 5 | RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 07/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2023.
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| 14/02/2023 | 96 | 5 | RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 08/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2023.
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| 08/02/2023 | 95 | 5 | HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07-2023.
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| 07/02/2023 | 94 | 5 | HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 08-2023.
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| 03/02/2023 | 93 | 5 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2023.
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| 27/01/2023 | 92 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.
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| 18/01/2023 | 91 | 5 | RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 02/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2023.
RATIFICAÇÃO DL 01-2023.
RATIFICAÇÃO DL 02-2023.
RATIFICAÇÃO DL 03-2023.
RATIFICAÇÃO DL 04-2023.
RATIFICAÇÃO DL 05-2023.
RATIFICAÇÃO DL 06-2023.
EXTRATO CONTRATO Nº 03-2023.
EXTRATO CONTRATO Nº 04-2023.
EXTRATO CONTRATO Nº 05-2023.
EXTRATO CONTRATO Nº 06-2023.
EXTRATO CONTRATO Nº 07-2023.
EXTRATO CONTRATO Nº 08-2023.
PORTARIA Nº 06 - ASSESSOR PARLAMENTAR.
PORTARIA Nº 07 - ASSESSOR PARLAMENTAR.
PORTARIA Nº 08 - ASSESSOR DE IMPRENSA.
PORTARIA Nº 09 - AGENTE DE PORTARIA.
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| 12/01/2023 | 90 | 5 | RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2023.
1º ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 06/2022.
1º ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 13/2022.
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 02/2023.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 01/2023 - FORNECIMENTO DE INTERNET.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 02/2023 - LICENCIAMENTO DE SOFTWARE.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 03/2023 - SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 04/2023 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA SIGA.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 05/2023 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NOTIFICAÇÕES.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 06/2023 - LOCAÇÃO DE VEÍCULO.
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| 10/01/2023 | 89 | 5 | HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023.
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| 09/01/2023 | 88 | 5 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 03/2023 - Assessora de Plenário.
PORTARIA Nº 04/2023 - Comissão de Licitação Biênio 2023-2024.
PORTARIA Nº 05/2023 - Fiscal de Contratos Biênio 2023-2024.
AVISO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO.
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| 05/01/2023 | 87 | 5 | PORTARIA Nº 01 - TESOUREIRO.
PORTARIA Nº 02 - CONTROLADOR INTERNO.
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| 02/01/2023 | 86 | 5 | Termo de Posse Mesa Diretora Biênio 2023-2024.
Ata da Sessão de Posse - Mesa Diretora Biênio 2023-2024.
Lei Orçamentária Anual 2023
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| 26/12/2022 | 85 | 4 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - POSSE DA MESA DIRETORA 2023/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
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| 19/12/2022 | 84 | 4 | Termo de Transferência de Cargo.
ATA DA SESSÃO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2022.
ATA DA SESSÃO DIA 16 DE MAIO DE 2022.
ATA DA SESSÃO DIA 23 DE MAIO DE 2022.
ATA DA SESSÃO DIA 06 DE JUNHO DE 2022.
ATA DA SESSÃO DIA 01 DE AGOSTO DE 2022.
ATA DA SESSÃO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2022.
ATA DA SESSÃO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2022.
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
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| 16/12/2022 | 83 | 4 | PORTARIA Nº 12 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEVANTAMENTO DE BENS.
PORTARIA Nº 13 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEVANTAMENTO DE CAIXA.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01-2022.
DECRETO nº 2 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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| 21/11/2022 | 82 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2022.
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| 14/10/2022 | 81 | 4 | Ratificação Dispensa nº 09-2022 e Extrato de Contrato nº 15-2022.
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| 07/10/2022 | 80 | 4 | Homologação de Dispensa nº 09-2022.
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| 03/10/2022 | 79 | 4 | Aviso de Dispensa de Licitação nº 09-2022.
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| 27/09/2022 | 78 | 4 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022.
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